ESTUDO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 791-932 NO STF: TERCEIRIZAÇÃO COMO ATIVIDADE-FIM

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10056540 Sheila de Novais Oliveira 1. INTRODUÇÃO O tema escolhido foi enfrentamento pelo Supremo Tribunal Federal, através do Recurso Extraórdinário com Agravo n.º 791932, o julgamento foi ocorrido em 11 de outubro de 2018, no qual o Ministro Desembargador foi Alexandre de Moraes. O recurso foi interposto pela Liq Corp S/A, nova denominação da Contax-Mobitel S/A, prestadora de serviços de […]

ENSAIO ACADÊMICO SOBRE HEPATITE C: A ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO NA REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10056505 Priscila Castro Cordeiro FernandesAna Barbara Ribeiro SnichelottoKarina Martins da Silva MascarenhasMichelle Beatriz Barreira LeãoMoara Ludmila Rosa LimaAlessandra Ferreira Mendes JiticovskiAna Cristina Soares FerreiraJayna Epaminondas RodriguesGerusa Tomaz FariaMario Angelo Cenedesi Junior RESUMO Hepatites virais, particularmente a hepatite C, representam um sério desafio à saúde púb […]

A LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA À LUZ DA (IN) SINCERIDADE DOS  AGENTES POLÍTICOS

THE SYMBOLIC LEGISLATION UNDER THE (IN) SINCERITY OF POLITICAL AGENTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10056477 Thaís de Souza Lima Oliveira1 Resumo: Embora o fenômeno da legislação simbólica seja corrente no Brasil, uma vez que há  textos sem qualquer significado jurídico-prescritivo, poucos são os estudos relacionados ao  tema, mormente levando em conta a (in) sinceridade dos agentes políticos. O presente  trabalho, […]

ENFERMAGEM NO COMBATE A DESNUTRIÇÃO INFANTIL E SEUS IMPACTOS NA QUALIDADE DE VIDA: REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA

NURSING IN THE FIGHT AGAINST CHILD MALNUTRITION AND ITS IMPACTS ON QUALITY OF LIFE: INTEGRATIVE LITERATURE REVIEW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10056455 Lânia Mara Ribeiro Silva1Luciana Alves Costa2Margarida do Socorro Silva Araújo3Thalita Kauany Reis Silva4 RESUMO A desnutrição infantil é um problema global que afeta a qualidade de vida e o desenvolvimento saudável das crianças. A enfermagem desempenha um papel crucial […]

O CONFLITO DE INTERESSES ENTRE PROPRIETÁRIOS RURAIS E A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: UMA ANÁLISE SOBRE AS ÁREAS DE RESERVA LEGAL NO CAMPO.

THE CONFLICT OF INTERESTS BETWEEN RURAL LANDOWNERS AND THE SOCIO-ENVIRONMENTAL FUNCTION OF PROPERTY: AN ANALYSIS ON THE AREAS OF LEGAL RESERVE IN THE FIELD. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10056461 Artur Virgolino Ferreira1Sirlany Sousa da Silva2Orientador: Christian Norimitsu Ito3 Resumo: O presente estudo almeja dar ênfase à importância ao meio ambiente saudável e equilibrado, já que é um direito fundamental tutelado pela […]

MANUTENÇÃO: UMA REVISÃO DA LITERATURA PARA A GRADUAÇÃO

MAINTENANCE: A LITERATURE REVIEW FOR UNDERGRADUATES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10056459 Giovane André Chies; Gabriel Antônio Flores Chies  RESUMO O presente artigo tem o objetivo de explorar suscintamente as quatro principais formas de manutenção (corretiva, preventiva, preditiva e estratégica) e seus respectivos pontos fracos e fortes, com uma visão direcionada a auxiliar todo e qualquer graduando, das mais diferente […]

DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

EXISTENTIAL DAMAGE IN LABOR RELATIONS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10056438 Clara Eduarda Rodrigues Lopes Sousa Oliverio1Maria Eduarda Araújo de Carvalho2Maria Eduarda Cardoso3Letícia Aparecida Barga Santos Bittencourt (Or.)4 RESUMO As relações de trabalho são dinâmicas e se adaptam às necessidades do mercado, porém nem sempre são acompanhadas de legislação que regule a matéria. Visando a proteção do trabalhador […]

O DEVER DE PROVAR O FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO E  A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10056417 Thaís de Souza Lima Oliveira1 RESUMO   O presente trabalho, a partir do construtivismo lógico-semântico, busca responder à seguinte  problemática: se e em que medida a inversão do ônus da prova, em direito tributário,  desincumbe o agente público de promover a adequada subsunção do fato à norma? Desenvolve, para tanto, três capítulos e, por fim uma conclusão. Para tanto, […]

PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES (PNI): CONQUISTAS HISTÓRICAS, MOVIMENTOS ANTIVACINAS E REFLEXÕES JURÍDICAS

A IMPORTÂNCIA DO TRATAMENTO RIGOROSO DO DIABETES MELLITUS PARA PREVENÇÃO DA INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA

THE IMPORTANCE OF RIGOROUS TREATMENT OF DIABETES MELLITUS FOR THE PREVENTION OF CHRONIC KIDNEY FAILURE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10056421 Conceição de Maria Rodrigues Luz 1Eryla Riane Feitosa Costa 1Maria Eduarda de Moura Serra e Silva 1Ayane Araújo Rodrigues 2 RESUMO INTRODUÇÃO: O diabetes mellitus (DM) é descrito como uma disfunção no metabolismo que ocasiona quadros contínuos e persistentes de hiperglicemia, dev […]

A IMPORTÂNCIA DO CRM NA GESTÃO DE VENDAS DE PNEUS DE CARGA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10056387 Caio Henrique Donadon BataliniProf. Me. Alexander Pitta dos Anjos RESUMO o CRM possui uma grande importância no departamento comercial de uma empresa, porém ainda existem desafios e limitações na implantação da ferramenta e até mesmo aceitação dos colaboradores mais velhos da empresa, aos quais, já possuem suas maneiras e manias de gerenciar sua carteira de clientes para atingir […]

OS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NA REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA  

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10056361 Thaís de Souza Lima Oliveira1 Resumo: Visa o trabalho a analisar os efeitos da norma de inconstitucionalidade produzida na  regra-matriz de incidência tributária, à luz da Teoria Geral do Direito. Para tanto,  primeiramente, traçam-se considerações acerca do marco teórico e as premissas que  subsidiarão o trabalho. Posteriormente, estuda-se o controle de constitucionalidade par […]

AVALIAÇÃO DO GRAU DE MATURIDADE EM GESTÃO DO CONHECIMENTO: UM ESTUDO DE CASO EM UMA INSTITUIÇÃO ESCOLAR PÚBLICA

EVALUATION OF KNOWLEDGE MANAGEMENT MATURITY LEVEL: A CASE STUDY IN A PUBLIC SCHOOL INSTITUTION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10056268 Alessandra Maria Aparecida Gomes Araújo1Denis dos Santos Santiago Pereira1Elisângela Freitas da Silva1Luis Américo Bertolaci Junior1Marcelo Costa Alves1 RESUMO A Gestão do Conhecimento (GC) emergiu como fundamental em organizações públicas e privadas, desempenhando um papel crucial na melh […]

ABORDAJE DIAGNÓSTICO EN EL LINFOMA DE HODGKIN

DIAGNOSTIC APPROACH IN HODGKIN'S LYMPHOMA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10142724 Kim Fonsêca Gomes de Sá1 Sandy Evers2Sara Evers3 Eronilde de Souza Pena4Lily Anne Camara Tabosa5Nargiana Hoffmann6 RESUMEN El linfoma de Hodgkin (LH) es una neoplasia hematológica caracterizada por la presencia de pocas células malignas patognomónicas, denominadas células de Reed-Sternberg, que están rodeadas de un microambiente inflamatorio […]

TRANSTORNO DE LINGUAGEM ASSOCIADO AO AUTISMO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10056339 Lidia Roberta Da Silva PaulaTrícia de Souza Barros RESUMO O Transtorno do Espectro do Autismo corresponde a uma síndrome que contempla um défice de comunicação e interação social, que cursa com padrões de comportamento repetitivos e restritivos característicos, bem como nos comportamentos que podem incluir os interesses e os padrões de atividades, sintomas estes presentes desde a […]

A CONTRIBUIÇÃO DA LIBRAS NO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM EM USUARIOS DE IMPLANTE COCLEAR

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10056288 Carolina De Alencar DuarteTrícia De Souza Barros RESUMO Ao correlacionar o implante coclear com a língua brasileira de sinais para o deficiente auditivo com perda neurossensorial, com dificuldade no processo de reabilitação, só tem a contribuir de forma significativa no desenvolvimento da linguagem e comunicação humana.  O implante coclear a anos vem proporcionando a audição parci […]

CÁLCULO DE DEMANDA EM EDIFICAÇÕES – ANÁLISE DE MÉTODOS UTILIZADOS

CALCULATION OF BUILDINGS DEMAND - ANALYSIS OF USED METHODS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10056268 André Luiz SantoAndressa Jackeline MoreiraEnzo Carvalho GarciaMarcos Paulo da SilvaYasmim Da Silva AmparoOrientador: Prof. Me. Ismael Mendonça Rezende. RESUMO Este trabalho apresenta a análise e comparação do cálculo de demanda de instalações elétricas de baixa tensão em edificações através de diferentes métodos, espe […]

CIBERSEGURANÇA NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS E SOLUÇÕES

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10811022 Bruno Campos de Azevedo1 Keywords: Detecção de Ameaças. Privacidade. Transparência. Proteção de Dados. Na era digital em que vivemos, a tecnologia desempenha um papel crucial ao conectar pessoas através de redes de informação e ao tornar o armazenamento e a gestão de informações de forma digital essenciais2. Atualmente, a inteligência artificial (IA) é capaz de sistematizar e […]

RESPONSABILIDADE CIVIL DE ADMINISTRADORES

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10056154 Beatriz Artur Araújo Resumo  Este estudo aborda a responsabilidade civil dos administradores, abrangendo  deveres, impactos econômicos e sociais. Explora limites, extensão e importância  ética para além do contexto empresarial, ressaltando a influência na sociedade.  Destaca-se a necessidade de gestão responsável, transparência e responsabilidade  social corporativa para ass […]

FATORES ASSOCIADOS À UMA BOA CONDUTA EM EMERGÊNCIAS CARDIOLÓGICAS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10055994 Júlio César M. CarvalhoMaria Nogueira da CostaGiovanna Baldotto LiberatoreJhennifer Oliveira VimercatiKarol Oliosi Paulino de OliveiraMaria Eduarda Zanette MacedoJúlia Bernardes MoreiraRoberta Garruth BazilioGabriel Bueno FonsecaJulia Roberta Parrini Araujo RESUMO Introdução: Os manejos executados em pacientes que apresentam emergências cardiológicas são muito importantes para o de […]

A NOVA HERMENÊUTICA JURÍDICA CONSTITUCIONAL E A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS NA ESFERA PROCESSUAL PENAL À LUZ DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO

THE NEW CONSTITUTIONAL LEGAL HERMENEUTICS AND THE NEED FOR REGULATING DATA PROTECTION IN THE CRIMINAL PROCEDURE SPHERE IN LIGHT OF THE DEMOCRATIC PRINCIPLE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10055970 João Paulo Avelino Alves de Sousa¹ RESUMO O presente trabalho busca pesquisar sobre a necessidade de edição de lei que vise a regulamentação da proteção de dados na esfera penal e a exigência de decisão judicial fundamentada p […]

AVALIAÇÃO CLÍNICA DA ENDOMETRIOSE PLEURAL: RELATO DE CASO

CLINICAL EVALUATION OF PLEURAL ENDOMETRIOSIS: CASE REPORT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10055928 Nicolas Babilonia Cavalcanti¹Mario Sérgio Monteiro Fonseca²Flávia Matos Salame² RESUMO A endometriose pleural é uma entidade rara, onde ocorre deposição de tecido endometrial torácico. O derrame pleural recorrente é uma de suas manifestações. O diagnóstico e o tratamento são muitas vezes desafiadores, devido à raridad […]

PSICOSSOMÁTICA: UMA ABORDAGEM SOB A ÓTICA DA FENOMENOLOGIA EXISTENCIAL

PSYCHOSOMATICS: AN APPROACH FROM THE PERSPECTIVE OF EXISTENTIAL PHENOMENOLOGY PSICOSOMÁTICA: UN ENFOQUE DESDE LA PERSPECTIVA DE LA FENOMENOLOGÍA EXISTENCIAL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10055898 Karine Farias dos Reis1Larissa Cristina Kremer dos Santos Paquiela2 RESUMO Este artigo investiga as interconexões entre psicossomática e fenomenologia existencial, explorando como as emoções moldam a saúde física e mental. A ps […]

OS ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES AMBIENTAIS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10055922 Marina Balsamão Vaz Resumo: O presente artigo teórico parte do reconhecimento da insuficiência do Direito Penal Clássico diante das demandas atuais, devido a crescente importância dos bens jurídicos supraindividuais, e portanto, busca analisar a possibilidade da utilização dos de métodos de solução negocial para os crimes ambientais, bem como os benefícios dessa forma de soluç […]

TELEMEDICINA: O DESAFIO DA REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL

TELEMEDICINE: THE REGULATION CHALLENGE IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10055749 Kamila Moreira Ximenes1Ronan Felipe Diniz Legramanti2Chimene Kuhn Nobre3 RESUMO A telemedicina abrange toda a prática médica realizada à distância, visto que é uma especialidade da telessaúde que oferece o cuidado à saúde por meio de uma assistência médica no ambiente virtual. Nesse sentido, nota-se que, com o avanço do conhecimen […]

O AGENTE INFILTRADO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NOS CRIMES DE  PEDOFILIA

THE AGENT INFILTRATED INTO A CRIMINAL ORGANIZATION IN PEDOPHILIA  CRIMES  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10065368 Francisco Campos Ferreira1 Flávio Henrique de Melo2  RESUMO  A infiltração de agentes em organizações criminosas, especialmente nos casos  relacionados a crimes de pedofilia, é uma abordagem crucial no combate a esse tipo  de delito. A infiltração de agentes em organizações criminosas que exploram cr […]

SAÚDE MENTAL DE ACADÊMICOS DE PSICOLOGIA

PSICOPATIA EM FACE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO 

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10085879 Diana da Silva Sales Valéria Guedes Costa Orientador: Everson Rodrigues de Castro RESUMO  Este artigo terá como foco os indivíduos com transtorno mentais que se  opõem ao atual direito penal brasileiro. Diante do aumento da criminalidade por  agentes com esse transtorno de personalidade, o tema escolhido passa a ser  recorrente. Esses crimes têm sido falados na sociedade por tan […]

BRONQUIOLITE VIRAL AGUDA: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

ACUTE VIRAL BRONCHIOLITIS: A BIBLIOGRAPHIC REVIEW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10055708 Matheus Innocente Savaris¹ RESUMO A Bronquiolite Viral Aguda (BVA) é a infecção predominante no trato respiratório inferior em lactentes e crianças até dois anos de idade, sendo caracterizada pelo primeiro episódio de sibilância associado a uma infecção viral. O Vírus Sincicial Respiratório (VSR) é o principal agente causal em […]

ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA AO PACIENTE PORTADOR DE DIABETES MELLITUS TIPO 2: UMA REVISÃO INTEGRATIVA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10055629 Adriana Luciano de Brito de Sousa¹Ana Maria dos Santos Carvalho¹Nathalia Cirqueira Pacheco¹Orientadora: Profª. Mestre Bruna Ornelas² RESUMO A diabetes mellitus (DM) está atrelada a um grupo de distúrbios metabólicos caracterizados por altos níveis de glicose no sangue (hiperglicemia) em razão de anomalias na secreção e/ou ação da insulina. A atenção em Diabetes Mellitus dir […]