ANÁLISE DA PERSONALIDADE E CONDUTA SOCIAL NA DOSIMETRIA DA PENA.

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7926844 Álvaro Amorim Dourado Lavinsky¹ RESUMO O artigo apresenta contribuições para reflexão sobre o atual procedimento brasileiro de dosimetria da pena, consideradas, especialmente, as circunstâncias judiciais personalidade e conduta social do acusado. A partir do método lógico-dedutivo, pesquisa bibliográfica, análise de legislação, doutrina e jurisprudência, abordam-se noções int […]

PROGRAMA JUSTIÇA 4.0 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA SOB A ÓTICA DO PRAGMATISMO JURÍDICO.

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7926734 Álvaro Amorim Dourado Lavinsky¹ RESUMO O artigo apresenta as contribuições do pragmatismo jurídico na reflexão sobre o Programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça, consideradas as experiências realizadas durante a epidemia do coronavírus. A partir do método lógico-dedutivo, pesquisa bibliográfica, legislação nacional e doutrina, abordam-se noções introdutórias sob […]

O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E A APLICABILIDADE

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7931106 Jair Carvalho Junior1Queise Quetlen Fernandes de Oliveira2Andréia Alves de Almeida3 RESUMO O presente artigo tem como objetivo geral: analisar a aplicabilidade das medidas socioeducativas em adolescentes em conflito com a lei, além de discutir a aplicação das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente para os adolescentes em conflito com a lei. Destaca-se […]

ESPIRITUALIDADE SOB O OLHAR DA PSICOLOGIA POSITIVA PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO DO COMPORTAMENTO SUICIDÁRIO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8022844 Italo da Costa CapistranoORCID: 0009-0001-9123-8887 RESUMO O morrer por suicídio revela-se um grave problema de saúde pública mundial, a estima-se que aproximadamente 800 mil pessoas tiram a própria vida a cada ano. Embora, tenha etiologia multifatorial, destaca-se epidemiologicamente a presença de transtornos mentais em 80% dos casos, sendo o transtorno depressivo dentre estes, o fato […]

AVALIAÇÃO DO PERFIL DE DEGRADAÇÃO DOS ANTIBIÓTICOS CEFADROXILA E AZITROMICINA

EVALUATION OF THE DEGRADATION PROFILE OF CEFADROXIL AND AZITHROMYCIN ANTIBIOTICS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7926208 Carolina Aparecida Moreno LopesRodrigo de Oliveira MarconCarenina Vidotte Plaza RESUMO Objetivo: Obtenção do perfil de degradação qualitativo do fármaco ou medicamento perante o método proposto. Comprovação de que um método proposto é indicativo de estabilidade. Detecção de condições de estresse a […]

ESTRATÉGIAS LÚDICAS VOLTADAS PARA O ENSINO DE MATEMÁTICA NO ENSINO FUNDAMENTAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7930704 Verlandiuson Gomes de Oliveira1 Resumo: O objetivo da pesquisa foi propor estratégias lúdicas voltadas para o ensino de matemática no ensino fundamental II. Enquadrou-se num desenho de campo não experimental, nível descritivo sob a modalidade de projeto factível. A amostra foi composta por seis (6) professores do ensino fundamental II de uma escola Pública na zono oeste da cidade de […]

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE AMPLIADO EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA À LUZ DA PROTEÇÃO SOCIAL DO MICROEMPREENDEDOR NO BRASIL

EXTENDED CONVENTIONALITY CONTROL IN SOCIAL SECURITY MATTERS IN THE LIGHT OF SOCIAL SECURITY OF THE MICRO-ENTREPRENEURS IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7930816 Pedro Igo Paiva Pinheiro1Fábio Luiz de Oliveira Bezerra2 Resumo: Examina-se a (in)convencionalidade do artigo 27, II, da Lei 8.213/1991, que estabelece que somente as contribuições em dia do Microempreendedor Individual (MEI) serão computadas para carência, t […]

A RELAÇÃO ENTRE A INFECÇÃO POR COVID-19 E O DESENVOLVIMENTO DE AVC ISQUÊMICO: FATORES DE RISCO ENVOLVIDOS.

THE RELATIONSHIP BETWEEN COVID-19 INFECTION AND THE DEVELOPMENT OF ISCHEMIC STROKE: INVOLVED RISK FACTORS. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7930794 Andreza Lourenço Sousa1Drª Beatriz Medeiros Correia2 Resumo A COVID-19 é um surto zoonótico causado pelo coronavírus que causa síndrome respiratória aguda grave (SARS-CoV2) que afetou mais de 126 milhões de pessoas e causou cerca de 2,7 milhões de mortes em todo o mundo, no Br […]

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7931187 Andressa Guimarães Barreto¹Felipe Davy Campos da Silva²Andreia Alves de Almeida³ RESUMO A Constituição Federal e o Código Penal brasileiro mencionam que os menores de dezoito anos são considerados inimputáveis, não respondem por crimes, estão sujeitos a medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente devido ao princípio da proteção integral. Ocorre q […]

VIGILÂNCIA DO ÓBITO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: REVISÃO DE ESCOPO

DEATH SURVEILLANCE IN PRIMARY HEALTH CARE: SCOPE REVIEW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7927291 Tobias Ferreira Gonçalves1; Tainá Sayuri Onuma de Oliveira2; Iranildo Lopes de Oliveira3; Fabiane Lima da Silva4; Rita de Cássia Góes Brabo5; Karlla Jeannes Sousa Rodrigues6; Jully Greyce Freitas de Paula Ramalho7; Hosana de Nazaré Miranda de Carvalho8; Dociana Erica Cabral Formigosa9; Ana Paula Figueiredo Barbosa10; Danielle Rosa […]

AS CAUSAS DO CICLO DE DISTÚRBIO MÚSCULO-ÓSSEO-EMOCIONAL DA HIPERLORDOSE CERVICAL NO DESEMPENHO ESCOLAR DAS ESCOLAS ESTADUAIS MILITARES DO AMAZONAS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7924858 Pablo Vieira Cavalcante de Lemos1 Resumo De acordo com resultados obtidos na pesquisa de 2022 em referência aos desvios posturais provocados pelos desequilíbrios musculares no desempenho Escolar, nas áreas da escrita, aritméticas e leitura em Escolas Militares da Cidade de Manaus, verificou-se que, dos diversos tipos diferentes de desequilíbrios musculares que provocam os desvios postu […]

DESSONORIZAÇÃO TERMINAL EM SEQUÊNCIAS DE CONSOANTE OCLUSIVA SEGUIDA DE SIBILANTE NO PORTUGUÊS BRASILEIRO E NO INGLÊS COMO SEGUNDA LÍNGUA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7925898 Wellington Mendes JuniorAdelino Pinheiro SilvaÁguida Lyrio BrantMariana Souza Santos RESUMO Este estudo examina a dessonorização terminal no português brasileiro (PB) e no inglês como segunda língua (L2). Objetiva-se avaliar se uma mudança vozeada em curso relacionada ao desvozeamento de sequências finais na língua materna (L1) afeta a produção das formas da L2. Consideramos a pr […]

ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS PARA A CRIAÇÃO DE HABITAÇÕES RURAIS DE BAIXO CUSTO

Analysis of The Use of Materials For the Creation of Low-cost Rural Housing REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7925387 Beatriz de Abreu OliveiraPaulo Martins DuarteOrientador: Rogerio Lobo Resumo: O presente artigo traz a elaboração de um projeto sustentável de habitação de interesse social, será abordada a problemática do déficit urbano em algumas regiões do Brasil a fim de analisar e discutir materiais sustentáveis e de […]

ENSINO SOCIAL DA IGREJA DIANTE DOS POSTULADOS NEOFASCISTAS: UMA ABORDAGEM SOBRE 2019 A 2023 NO BRASIL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7922672 Joaquim Parron-Maria1 Resumo: Este artigo se destina a debater como o Ensino Social da Igreja Católica pode se contrapor aos postulados fascistas que têm grassado no Brasil, nos quatro anos entre 2019 e 2022, quando vigorou no país o governo de Jair Bolsonaro. Para essa aproximação, optou-se pelo confronto entre as ideias expressas pelo Ensino Oficial da Igreja e as ideias expressas pe […]

VIOLÊNCIA OBSTETRA: DA NEGLIGENCIA MÉDICA À RESPONSABILIDADE CIVIL/PENAL 

VIOLENCIA OBSTETRA: DE LA NEGLIGENCIA MÉDICA A LA RESPONSABILIDAD CIVIL/PENAL OBSTETRA VIOLENCIA: FROM MEDICAL NEGLIGENCE TO CIVIL/PENAL LIABILITY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7922663 Hildenor Humberto Oliveira de Abreu1Josiana Moreira Mar2Kátia Almeida da Silva3Priscila Rubim Paganele4 Resumo Este artigo discute a violência obstétrica que tem como conceito ser um termo usado para descrever qualquer ato de violência, seja […]

PREVALÊNCIA E FATORES ASSOCIADOS À DEPRESSÃO EM PESSOAS IDOSAS NO BRASIL: REVISÃO DE LITERATURA

PREVALENCE AND FACTORS ASSOCIATED WITH DEPRESSION IN ELDERLY PEOPLE IN BRAZIL: A LITERATURE REVIEW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7922654 Francisca Aldijane Alencar Souza1Rise Silva da Costa2Raphael Torres Lins3 RESUMO A depressão é um transtorno mental comum que atinge muitos idosos, seus problemas são negligenciados e nenhum esforço é feito para amenizar seu sofrimento. É um problema de saúde mental que é subdiagnostic […]

RESERVA DO POSSÍVEL X PRAGMATISMO JURÍDICO: UM RECORTE DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7922638 Eduardo Aurélio Vieira LimaArmando Soares de Castro Formiga RESUMO O presente trabalho de pesquisa analisa a aplicação da Teoria da Reserva do Possível no âmbito da judicialização da saúde no Brasil. Inicialmente, apresenta-se um breve histórico do Direito à Saúde no país antes e após a Constituição federal de 1988. A partir desse ponto, explica-se a Teoria do Pragmatismo ens […]

DIREITO DE SUCESSÃO EM CASO DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA EFEITOS JURÍDICOS NO AMBITO SUCESSÓRIO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7922621 Bruno Almeida de Sousa¹Cíntia Pereira Lima²Genivaldo Pereira de Lima³Vanessa Barbosa Simplicio Alves4 Dulcineia Bacinello Ramalho5 RESUMO O direito de sucessão em casos de filiação socioafetiva tem sido objeto de debates e discussões no âmbito jurídico. A filiação socioafetiva ocorre quando existe uma relação de afeto, cuidado e convivência entre uma pessoa e seus pais, mesmo […]

A PERCEPÇÃO DO ENFERMEIRO NO CUIDADO MEDIATO AO NEONATO COM CARDIOPATIA CONGÊNITA.

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7922610 Adriano de Oliveira Rocha1Orientadora: Mª Enfª Viviane de Melo Souza2 RESUMO: Esta é uma revisão bibliográfica que objetiva uma reflexão da atuação do enfermeiro na triagem neonatal, na utilização de um procedimento simples e não invasivo, que pode auxiliar na detecção precoce de cardiopatias congênitas na melhora da sobrevida e redução de custos no tratamento. Desde 2011 os […]

NO MANDADO DE INJUNÇÃO, A ATRIBUIÇÃO DE EFEITO CONCRETO CONFIGURA HIPÓTESE DE ATIVISMO JUDICIAL PELO STF? 

INJUNCTIONS, DOES THE ASSIGNMENT OF CONCRETE EFFECT CONFIGURE HYPOTHESIS OF JUDICIAL ACTIVISM BY STF? REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7922599 Kerolaine Nayara de Oliveira Prado Machado1Lucinéris Alves de Souza Cruz2Drª Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar3 RESUMO  O presente trabalho tem por objeto analisar se, no mandado de injunção, a atribuição de efeito concreto configura hipótese de ativismo judicial. Para chegar a […]

DESAFIOS NO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA ESCLERODERMIA NO BRASIL: UMA REVISÃO DA LITERATURA.

DESAFÍOS EN EL DIAGNÓSTICO Y TRATAMIENTO DE LA ESCLERODERMIA EN BRASIL: UNA REVISIÓN DE LA LITERATURA. CHALLENGES IN THE DIAGNOSIS AND TREATMENT OF SCLERODERMA IN BRAZIL: A LITERATURE REVIEW. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7924459 Natanael Falquetto de Sá Raposa¹; Letícia Campos Bonatti¹; Ana Luiza Coutinho Matos Santana¹; Guilherme Chaves Lima¹; Julia Martins Guimarães¹; Evllin Sousa Cardoso Oliveira¹; Lauanny de Mo […]

MEIOS VIÁVEIS DE AUMENTO DA CONFIABILIDADE DE UMA FROTA DE CAMINHÕES VOLKSWAGEN MODELO 24.280 

VIABLE MEANS OF INCREASE THE RELIABILITY OF A FLEET OF VOLKSWAGEN TRUCKS MODEL 24.280 REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7922580 Carlos Noriega1Marcelo Pereira Santos Filho2Guilherme Rodrigues Machado3 Resumo Este artigo científico tem por objetivo buscar alternativas viáveis para aumentar a confiabilidade de uma frota de caminhões, da linha Volkswagen modelo Constellation 24.280. Tal estudo se inicia a partir da análise do hist […]

INDÚSTRIA 4.0 E INTERNET INDUSTRIAL DAS COISAS – (IIOT): SISTEMA IOT PARA MONITORAMENTO E CONTROLE DE SENSORES E ATUADORES MAPEADOS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7922537 Felipe Menezes de Castro1Maria Dos Anjos Fernades Pacheco2Érika Cristina Nogueira Marques Pinheiro3 RESUMO A Quarta Revolução Industrial, também conhecida como Indústria 4.0, está cada vez mais mesclando os mundos físico e digital por meio da implementação de sistemas ciberfísicos nas plantas de produção industrial. O desenvolvimento de tais sistemas utiliza a Internet das Coisa […]

A MÚSICA COMO INSTRUMENTO PEDAGÓGICO: SUAS CONTRIBUIÇÕES NA FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ALUNO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7924423 Jaene Cristina Portela VazJanes Portela VazMarcos Jean Portela VazMequias Ferreira VazMéjane Cristina Portela Vaz RESUMO Este trabalho tem como objetivo apresentar a importância da música como ferramenta pedagógica e a sua contribuição para uma aprendizagem mais efetiva e prazerosa por parte dos alunos, partindo de pesquisas bibliográficas sobre o assunto em pauta bem como da observa […]

RETROSPECTIVA DA BOVINOCULTURA LEITEIRA NO MUNICÍPIO DE  PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM: 2021 A 2022 - ESTUDO DE CASO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7924265 Keyve Lemkull da Silva1Zenia M. Rodríguez Chacón2Érika Cristina Nogueira Marques Pinheiro3 Resumo  A bovinocultura se fez presente no Brasil por volta do século XVI, evoluindo com o passar do  tempo, tornando-se um dos principais países produtores de bovinos do mundo. Gera emprego  e renda para diversos produtores do país, movimentando a economia local de cada estado, seja  na cap […]

ENGENHARIA CIVIL E SUSTENTABILIDADE: ALTERNATIVAS DE MATERIAIS SUSTENTÁVEIS PARA EDIFICAÇÃO- ESTUDO DE CASO

CIVIL ENGINEERING AND SUSTAINABILITY: SUSTAINABLE BUILDING MATERIAL ALTERNATIVESCASE STUDY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7922421 Diego Diomedio Paes da Silva1Reginaldo Beserra Alves2Erika Cristina Nogueira Marques Pinheiro3 RESUMO Os cenários das cidades estão em constante transformação, sendo comum nos dias de hoje a presença de obras em andamento por todos os cantos da cidade e fora dela, desde as pequenas aos grandes ce […]

IMPORTÂNCIA DO MATRICIAMENTO EM SAÚDE MENTAL CONSOANTE À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA: REVISÃO INTEGRATIVA

A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO DE CONTENÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL

JOINT CUSTODY AS AN INSTRUMENT OF CONTAINMENT OF PARENTAL ALIENATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7922241 Vitória Vasconcelos Figueiredo1Bruno Mendes Barbosa2Inara Gabrielly Prata Moreira3Jhenifer Lorraine Pereira4Jônatas Paixão Andrade5Alex dos Reis Fernandes6 RESUMO Em busca de compreender o desenvolvimento da criança no ambiente familiar monoparental com foco na guarda compartilhada e as influências da alienação pare […]

OS CRITÉRIOS DE ADMISSIBILIDADE DO HABEAS CORPUS E A UTILIZAÇÃO DESSE REMÉDIO CONSTITUCIONAL COMO SUCEDÂNEO RECURSAL DAS CORTES SUPERIORES

THE ADMISSIBILITY CRITERIA OF HABEAS CORPUS AND THE USE OF THIS CONSTITUTIONAL REMEDY AS A SUBSTITUTE APPEAL IN SUPERIOR COURTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7925562 Filipe Magalhães Gil1Ivo Fernandes Antunes1Marcela Caroline Soares Fernandes de Lima1Thiago Felipe Couto da Silva1Andreia Alves de Almeida2 RESUMO  O presente estudo justifica-se por demonstrar a importância do habeas corpus como um princípio jurídico fundamen […]

O SOMBREAMENTO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA EFICIÊNCIA DA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM SISTEMAS FOTOVOLTAICOS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7922214 Breno Alves Andrade¹Murilo Batista Lopes² RESUMO O presente trabalho refere-se à avaliação da influência do sombreamento na geração de energia de um sistema solar fotovoltaico, analisando a potência instantânea do sistema. Verificando na prática as tecnologias de otimização de potência. Foram realizadas condições de sombreamento e os resultados encontrados foram comparados e […]