O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS VIOLÊNCIAS PSICOLÓGICAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA PRÁTICA VIOLADORA DOS DIREITOS HUMANOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7292923 Jacqueline Fonseca Arrais Mendes1Prof. Me. Rosyvania Araújo Mendes.2 RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar a violência obstétrica e sua incidência no Brasil, contrapondo-se aos direitos fundamentais da mulher consagrados na Constituição Federal de 1988 e na legislação infraconstitucional, frente aos atos atentatórios à integridade física e psíquica da mulher. A vio […]

INTUSSUSCEPÇÃO INTESTINAL COMO CAUSA DE ABDOME AGUDO OBSTRUTIVO EM PACIENTE ADULTO JOVEM - RELATO DE CASO.

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7293604 Rafael Domiciano BoschieroDécio Luiz da Silva MazziniCiro Carneiro MedeirosFernando Baratela de Assis Matheus Cesarino Vilas Boas Isabela Carpaneti RESUMOAPRESENTAÇÃO DO CASO:F.T.B.P.C, 47 anos, feminino, deu entrada no serviço com queixa de dor em mesogastro e hipogastro há 15 dias, de forte intensidade, intermitente. Era acompanhada de diarreia e um episódio de hematoquezia há 01 s […]

TRABALHO ESCRAVO NO MARANHÃO: UMA ANÁLISE DO PACTO ESTADUAL DE ENFRETAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7293184 Jéssica Brenda Rodrigues Barreira1 Clóvis Marques Dias Junior2Orientador Prof. Me. Clóvis Marques Dias Jr3 Resumo: O trabalho escravo no Maranhão é uma realidade presente de forma preponderante na zona rural atingindo pessoas em situação de vulnerabilidade que quando não são exploradas em solo maranhense, são “exportadas” como mão-de-obra escrava para outros Estados. Esta pes […]

REPERCUSSÃO GERAL: O QUE GERA UMA DECISÃO DOTADA DE REPERCUSSÃO GERAL?

GENERAL REPERCUSSION: WHAT GENERATES A DECISION ENDOWED WITH GENERAL REPERCUSSION? REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7292931 Gilson Vitor Crispim Mota1Acsa Liliane Carvalho Brito Souza2 RESUMO O presente artigo visa analisar a repercussão geral nos recursos extraordinários e entender quais são algumas de suas peculiaridades e o porquê de um recurso ter um requisito de admissibilidade específico. De forma suscinta, buscaremos d […]

ANÁLISE GENÉTICA EMBRIONÁRIA PRÉ IMPLANTACIONAL EM TRATAMENTOS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7292758 Beatriz Lopes Ramos Coelho1, Geórgia Pietra Áppio Lorenzetti1,Priscila Ferreira Silva2 RESUMO A biópsia embrionária é a retirada de algumas células para a análise genética, chamada de teste genético pré implantacional (PGT). O objetivo deste teste é descartar embriões com alterações genéticas e transferir apenas embriões normais para o útero da futura mãe. Para que o proce […]

CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7292590 Carlos Eduardo Lataliza Barcelos RESUMO O presente estudo tem como objetivo analisar o controle jurídico das cláusulas abusivas nos contratos bancários, sob a luz do Código de Defesa do Consumidor e da jurisprudência. O crédito consiste em um dos mais importantes instrumentos de circulação de bens da modernidade, introduzido por um contrato e de sua premissa maior que é o princípi […]

PRODUÇÃO DE BIOGÁS A PARTIR DO LODO DE ETE

UMA REVISÃO NARRATIVA BIOGAS PRODUCTION FROM ETE SLUDGE: A NARRATIVE REVIEW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7292336 Jaidenice Alves de Souza¹, Letícia Novais dos Santos¹ Orientadora: Alana Melo dos Santos RESUMO Objetivo: Analisar a geração de biogás a partir do lodo de Estações de Tratamento de Efluentes, considerando seu perceptível crescimento como fonte de energia renovável, descrevendo o processo de produção do […]

CARCINOMA BASOCELULAR BASOESCAMOSO METATÍPICO EM LOCAL INESPERADO COM RECONSTRUÇÃO DE RETALHO EM AVANÇO

A LEGALIDADE DA ATUAÇÃO POLICIAL MILITAR FRENTE AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7290890 Itamara Bruna Silva Oliveira Lima1;Orientadora : Prof. Msc. Rosyvania Araújo Mendes2. RESUMO: Este trabalho tem como objetivo discutir a legalidade da Polícia Militar frente aos direitos e garantias fundamentais. Para tanto, visa-se explorar os direitos e garantias fundamentais, refletir acerca do surgimento e trajetória histórica da atuação da Polícia Militar na Constituição, conh […]

O EFEITO DA KINESIO TAPING SOBRE A DOR E AMPLITUDE DE MOVIMENTO EM PACIENTES COM DISFUNÇÃO TEMPOROMANDIBULAR (DTM)

UMA REVISÃO SISTEMÁTICA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7290536 Aline Maria da Silva, Beatriz Neris Guedes, Gabriela Uribe, Maria Vitória de Oliveira Sebastião, Nathalia Silva Cruz, Prof° Me. Leila D. A. Mustaphá, Me. Surama Cecília de Castro Ribeiro Lima RESUMO Introdução: A Disfunção Temporomandibular (DTM) é considerada a causa mais comum de dor crônica não dentária na região orofacial, com prevalência estimad […]

GERENCIAMENTO DA CONSTRUCÃO CIVIL: MÉTODO PDCA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7290300 Beatriz Chiusi AraujoCarlos Felipe Santos da SilvaGiovana Lendvai AguirraLuiza Reis de MarcenaProf.º Afonso Lelis RESUMO O presente trabalho se trata da análise do desenvolvimento da metodologia do ciclo PDCA no gerenciamento da construção civil. Este método de gestão pode ser aplicado na execução de qualquer projeto, com o intuito de trazer eficiência na execução de projetos. Po […]

O MEDO E A ANSIEDADE DO ESTUDANTE DE ODONTOLOGIA NOS PRIMEIROS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DURANTE A GRADUAÇÃO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7290273 Osvaldo Augusto de OliveiraiCarlos Alexandre Freire do Nascimento1Lunaine Messias de Oliveira Souza1Diogo Batista da Silva1Chimene Kuhn NobreiiDaniele Simone Dantas da Silva2Maria Fernanda Borro Bijella2 RESUMO O medo é uma emoção básica, fundamental, discreta e presente em todas as idades, culturas, raças ou espécies. A ansiedade é uma mistura de emoções onde predomina o medo e po […]

IMPACTOS DA ALIMENTAÇÃO INADEQUADA E A RELAÇÃO COM A SÍNDROME METABÓLICA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7289750 Bruna Jenifer Santos1Francisca Marta Nascimento de Oliveira Freitas2José Carlos de Sales Ferreira3 RESUMO   Introdução: A Síndrome Metabólica tem sido objeto crescente de discussão e preocupação uma vez que suas causas estão associadas a uma mudança significativa no padrão de consumo alimentar da população e estilo de vida com consequência no aumento de doenças como diabete […]

ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: CURATELA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO MEDIDA EXTRAORDINÁRIA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7293010 João Vitor de Sousa Brito Joaquim Ferreira de Sousa Neto Renata Rezende Pinheiro Castro RESUMO Com as inovações na regulamentação e interpretação das relações privadas decorrentes do constitucionalismo do Direito Civil, tendo como norte o  princípio da dignidade da pessoa humana, as pessoas com deficiências tiveram maior autonomia nas decisões da vida cível e plena capacidad […]

A INFLUÊNCIA DAS REDES SOCIAIS NO COMPORTAMENTO ALIMENTAR DA POPULAÇÃO E O PAPEL DO PROFISSIONAL DA NUTRIÇÃO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7287891 Adriano Marinho Rodrigues1Francisca Marta Nascimento de Oliveira Freitas2José Carlos de Sales Ferreira3 RESUMO O presente projeto tratará da influência das redes sociais no comportamento alimentar da população e o papel do profissional da nutrição, visando analisar ainda, o papel do nutricionista ao lidar com pacientes afetados por influências eventualmente nocivas e evitar que os d […]

O IMPACTO DA FISIOTERAPIA AQUÁTICA NO EQUILÍBRIO DE IDOSOS FRÁGEIS: UMA REVISÃO DE LITERATURA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7288221 Nathalia Pasquini Larissa dos Reis Andrade Raike Silva de Santana Anna Carolina Lima Ratier de PaulaAnderson Henrique da SilvaOrientador: Prof MSc Uerley Magalhães Franchi RESUMO  A síndrome da fragilidade é uma conseqüência do envelhecimento relacionado ao processo de adoecimento crônico. Aproximadamente 20% da população, que está em processo de envelhecimento, cai todos os a […]

ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM NA PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS EM TERAPIA DE HEMODIÁLISE CONVENCIONAL: REVISÃO INTEGRATIVA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7288624 Bárbara Pereira Borges1Letícia Da Silva Guedes2Marina Shinzato Camelo3 Resumo: Objetivo: Avaliar a qualidade de vida de pacientes com doença renal crônica (DRC) em tratamento hemodialítico. Método: Estudo de revisão da literatura integrativa, realizada por meio das etapas: identificação do problema, pesquisa bibliográfica, avaliação dos dados, análise dos dados e relatório. A […]

ALIMENTOS GRAVÍDICOS: UMA INTERPRETAÇÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO PELA NEGATIVA DE PATERNIDADE

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7287339 Carl Lius Da Silva De Souza1Fabricio José Elias De Camargo1Dulcinéia Bacinello Ramalho2 Resumo Titular de direitos fundamentais, a Lei 11.804/2008 assegura o direito de o nascituro usufruir e de ser protegido até adquirir personalidade com o nascimento, estando devidamente representado por sua genitora em prol das garantias expressamente previstas em lei. Contudo, uma falsa paternidade p […]

A IMPORTÂNCIA DA DIETOTERAPIA EM PACIENTES IDOSOS DIALÍTICOS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7287683 Amanda Elisa Bessa Farias1Joyce Viana de Sousa Marins1Francisca Marta Nascimento de Oliveira Freitas2 RESUMO   Introdução: Este estudo tem como objetivo relatar a importância da dietoterapia em pacientes dialíticos recorrentes na Doença Renal Crônica (DRC). Atualmente o número de casos de pacientes idosos com DRC e que tem o agravamento da doença necessitando de diálise, tem aume […]

APOSENTADORIA PROPORCIONAL DO POLICIAL PENAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7293065 Marcelo Rebouças da Costa1Rebeca Leite de Souza2 RESUMO:O objetivo deste presente estudo é apresentar a aposentadoria proporcional do POLICIAL PENAL. Refere-se a uma pesquisa retrospectiva bibliográfica através de artigos, livros e material informativo sobre assunto. O presente estudo justifica-se, ao fato de sempre haver necessidade de revisar e refletir sobre a aposentadoria proporcio […]

OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: FAKE NEWS NAS REDES SOCIAIS COMO AMEAÇA À DEMOCRACIA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7288624 Gabriella Lúcia Camargos Souza1Maria Eduarda Marques Carvalho Borges2 RESUMO: A liberdade de expressão configura um direito constitucional de todo cidadão poder expressar suas ideias e pensamentos. Nos dias atuais, entretanto, tal direito vem sendo utilizado como instrumento para divulgação de desinformações e notícias falsas no âmbito das redes sociais. À luz disso, o presente es […]

COMPETÊNCIAS DIGITAIS NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7278155 Andreia Aparecida Silva MoreiraCoordenador: Diógenes José Gusmão Coutinho Resumo O objetivo do artigo foi discutir sobre as competências digitais na formação inicial de professores. A tecnologia pode mudar drasticamente a forma como as pessoas aprendem através da educação. Acreditamos nisso porque o processo de ensino e aprendizagem requer tecnologia. Professores e alunos se benefi […]

ABANDONO AFETIVO PARENTAL: DIREITO À CONVIVÊNCIA ENTRE PAIS E FILHOS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7277463 Francisco Lucas Silva FreitasProf. Dr. Hewldson Reis Madeira* *Doutor em Direito.Professor da Facim/WydenE-mail: hewldson@hotmail.com JUSTIFICATIVA O presente trabalho analisará o abandono afetivo parental e as consequências dessas condutas para os filhos abandonados e para os pais negligentes. A transformação do instituto família trouxe mais responsabilidades para seus integrantes, pa […]

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7277371 Arley Elias Meneses1Joice Kelle de Deus2Welison Nunes da Silva3 INTRODUÇÃO Embora ainda de pouco conhecimento por parte da população, sabe-se que a paternidade socioafetiva tem se tornada tema de grande incidência no âmbito jurídico brasileiro no que tange a formação da família. Muito se questiona se haveria respaldo, de fato, para que seja constituída esse tipo de filiação. Po […]

OS BENEFÍCIOS DAS PLANTAS ALIMENTÍCIAS NÃO CONVENCIONAIS PARA A SAÚDE

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7277320 Eliana Neves Pinto da Silva1Flávia Lazamé do Nascimento1Francisca Marta Nascimento de Oliveira Freitas2José Carlos de Sales Ferreira3 RESUMO Introdução: Dentre as PANC´s encontram-se plantas que têm partes comestíveis e com propriedades nutracêuticas excelentes. É estimado que existam cerca de 390 mil tipos de plantas (RBG 2017). Mesmo com essa grande riqueza foi usado ao decorrer […]

CASA CONTAINER

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7277184 Igor de Souza Martins¹ Lucas de Oliveira Lopes² RESUMO Este trabalho visa à análise de viabilidade de construção utilizando containers para fins de moradia. Serão abordadas questões técnicas, ambientais, sociais e econômicas, naquilo que tange as características e particularidades do uso desse material na construção civil. A execução da casa container é um recurso eficaz par […]

A FALSA ACUSAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO E SEUS REFLEXOSNA VIDA DO ACUSADO

THE FALSE ACCUSATION OF THE CRIME OF RAPE AND ITS REFLECTIONS ON THE LIFE OF THE ACCUSED REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7278353 Adrielson Rodrigues Rebouças1Dulcineia Bacinello Ramalho2 RESUMO O presente artigo acadêmico visa esclarecer objetivamente os danos causados ​​às vítimas de falsas alegações de estupro e, sobretudo, demonstrar por meio de declarações verídicas o propósito da proposta legislativa de transfo […]

CONSEQUÊNCIAS DO DESMAME PRECOCE PARA SAÚDE DA CRIANÇA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7275394 Leiliane Cristina Silva da Cunha1Michele Frutuoso Correa1Michely Nogueira da Silva1Francisca Marta Nascimento de Oliveira Freitas2José Carlos de Sales Ferreira3 RESUMO O desmame precoce um problema de saúde pública, pois ocasiona aumento da morbimortalidade infantil, devido a maior incidência de complicações ao bebê, como: alergias em geral, desnutrição, diabetes mellitus e doença […]

ABANDONO AFETIVO PARENTAL: DIREITO À CONVIVÊNCIA ENTRE PAIS E FILHOS