História das constituições e o estado laico: abordagens e impacto nas percepções sociais da laicidade à brasileira
DOI:
https://doi.org/10.69849/apk5tr29Palavras-chave:
Constituições, Estado laico, Percepções SociaisResumo
Este estudo aborda a história das constituições sobre as percepções sociais do estado laico no Brasil. Contextualizado pela complexidade histórica e diversidade cultural e religiosa do país, o objetivo é investigar como o conhecimento crítico das constituições e da separação entre igreja e Estado pode influenciar uma compreensão pública mais pluralista, tolerante e respeitosa. Utilizando uma metodologia de revisão de literatura que examina conceitos de religião sob a perspectiva de historiadores, antropólogos, filósofos e sociólogos, assim como outros importantes nomes para o estudo e o conceito de religião e a compreensão histórica da laicidade no brasil, também analisaremos teorias constitucionais, estudos comparativos e a importância da contextualização histórica dentro do contexto político. Este estudo conclui que a análise desses temas não apenas fortalece os fundamentos democráticos, mas também promove uma reflexão sobre as relações entre religião, política e sociedade, contribuindo para uma sociedade brasileira mais inclusiva e pluralista.
Referências
AZEVEDO, T. O catolicismo no Brasil: um campo para a pesquisa social. Salvador: EDUFBA, 2002. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ufba/464/1/O%20catolicismo%20no%20Brasil.pdf. Acesso em: 16/05/2025.
CORRÊA DA COSTA, Maria Emília. “Apontamentos sobre a liberdade religiosa e a formação do Estado Laico, in Roberto Arruda Lorea (org.) Em defesa das liberdades laicas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008: 97-115.
CALSING, Renata de Assis; SANTOS, Julio Estron; COSTA SANTOS, Carolina. O Estado Laico na atualidade: uma análise comparativa da laicidade nos ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO, Vol. 13, N°. 02. Passo Fundo, Universidade de Minas Gerais, 2017. https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/1232/1225
CARLO GINZBURG, Nova história em perspectiva. Cosac & Naify, 2011.
ELIADE, Mircea. O Sagrado e o profano: a essência das religiões. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
FISCHMANN, Roseli. Estado Laico, Educação, Tolerância e Cidadania para uma análise da Concordata Brasil – Santa Sé Estado laico, direito a ter direitos. São Paulo, Factash editora, 2012.
FONSECA, Selva Guimarães. Didática e prática de ensino de história. Campinas: Papirus, 2014.
GABRIEL, José Luciano. Liberdade Religiosa e Estado Laico Brasileiro: uma Abordagem à luz de Habermas e do Direito. São Paulo, Gramma editora, 2018.
JACOBINA, Paulo Vasconcelos. Estado Laico, Povo Religioso: Reflexões Sobre Liberdade Religiosa e Laicidade Estatal. São Paulo, Ltr editora, 2015.
MELO, SUZANA LEANDRO. A religiosidade no Brasil colonial: o caso da Bahia (séculos XVI-XVII). 2010. 118 f. Dissertação (Mestrado em Ciências das Religiões) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2010. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/tede/4161/1/arquivototal.pdf Acesso em 01/07/2025.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
MONTERO Paula Monteiro. “Religiões Públicas” ou religiões na Esfera Pública? Para uma crítica ao conceito de campo religioso de Pierre Bourdieu. Relig soc [Internet]. 2016Jan;36(1):128–50. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rs/a/MnJYcxtPWnCcdFPwXnDJ8Qq/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 14/06/2023.
OBEID. Rafael Issa. Religião e Estado no Brasil. Análise histórico-constitucional. São Paulo: Almedina, 2023.
SANTOS, S. R. R. Formação de Professores do Curso de História da Universidade Estadual do Maranhão: percursos e desafios. São Luís: Editora Uema, 2017.
SOUSA. Rodrigo Ribeiro. Liberdade política e liberdade religiosa. Ensaio sobre a concepção republicana de John Locke. São Paulo: almedina, 2021.
Schwarcz, Lilia Moritz; Starling, Heloisa. Brasil: Uma biografia. Companhia das letras, 2015.
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