A criminalização da pobreza: um estudo sobre a relação do poder financeiro no encarceramento no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.69849/28mqtt81Palavras-chave:
Criminalização da Pobreza, Encarceramento em Massa, Poder Econômico, Seletividade PenalResumo
Este estudo analisa a criminalização da pobreza no Brasil, caracterizada pelo encarceramento em massa de jovens, negros e pessoas de baixa renda. Investiga-se a influência do poder econômico na moldagem das decisões judiciais e na seletividade penal, que contradiz o princípio constitucional da igualdade. O objetivo principal da pesquisa foi examinar a conexão entre o poder financeiro e o encarceramento, abordando a estrutura do sistema penal, as disparidades raciais e de classe, o impacto econômico e a estigmatização de grupos vulneráveis. A metodologia qualitativa envolveu a revisão bibliográfica, análise de dados do SISDEPEN e entrevistas. Os resultados mostram que o encarceramento em massa atinge desproporcionalmente pretos e pardos, frequentemente por crimes como tráfico de pequenas quantidades de drogas, enquanto crimes de elite são penalizados de forma mais branda. Conclui- se que a desigualdade de recursos distorce o sistema judicial, favorecendo as elites e perpetuando a exclusão social.
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