Educação de jovens e adultos no Brasil: Contradições do capital e o enlace necessário com a saúde coletiva e os direitos humanos

Resumo

A presente pesquisa, de natureza qualitativa, investiga as configurações históricas, políticas e pedagógicas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil, com ênfase nas transformações ocorridas nas últimas duas décadas. Partindo do pressuposto de que a EJA constitui um campo estratégico para a redução das desigualdades educacionais e sociais, este estudo problematiza as tensões entre as orientações normativas estabelecidas pelos documentos oficiais e as práticas efetivas desenvolvidas nos contextos escolares. Fundamentada no materialismo histórico-dialético e na tradição freireana, a pesquisa analisa a EJA como expressão das contradições estruturais do modo de produção capitalista e, simultaneamente, como espaço de resistência e afirmação de direitos. Os resultados indicam que, apesar dos avanços normativos representados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96) e pelo Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), persistem desafios estruturais relacionados à precarização do trabalho docente, à falta de infraestrutura adequada, à segmentação curricular e à estigmatização do público-alvo. A análise revela a necessidade de uma reconfiguração epistemológica que reconheça os jovens e adultos como sujeitos de direitos, de cultura e de conhecimento, superando abordagens compensatórias. Por fim, propõe-se que é fundamental o enlace das discussões da EJA com a saúde coletiva, compreendendo a educação como determinante social do processo saúde-doença. Conclui-se que a efetivação do direito à educação para jovens e adultos demanda investimentos consistentes, formação docente especializada e políticas intersetoriais que articulem educação, trabalho, saúde e cidadania.