Ethics And Deontology Of Education Agents In Angola: Philosophical Foundations, Legal Framework And Contemporary Challenges
DOI:
https://doi.org/10.69849/wxmah967Keywords:
Professional ethics, Teaching deontology, Education agents, AngolaAbstract
This article analyzes the professional ethics and deontology of education agents in Angola, examining their theoretical foundations, legal framework, and practical application within the school context. The study is based on the premise that teaching goes beyond technical or administrative functions and assumes a profoundly moral and social nature. A qualitative bibliographic and documentary methodology was adopted, including the analysis of Angolan legislation and relevant philosophical and pedagogical literature. The findings indicate that the Angolan legal system establishes clear functional duties for education agents; however, it does not provide a structured and autonomous code of professional ethics for teachers. Ethical responsibility is primarily manifested in daily pedagogical decisions, requiring prudence, coherence, and commitment to human dignity. It is concluded that, although there is a sufficient legal foundation to support professional deontology, there remains a need for clearer ethical systematization and strengthening of teachers’ professional identity.
References
Aquino, J. G. (2000). Do cotidiano escolar, ensaios sobre ética e seus avessos. São Paulo: Summus.
Aristóteles. (2009). Ética a Nicômaco (A. C. C. Gomes, Trad.). Martin Claret. (Obra original publicada no século IV a.C.)
Bragas, C. (2016). Etica, Deontologia e Avaliação do Desempenho Docente. Artigo , 5, 11-15.
Cativa, J. (2023). Lições de ética e deontologia profissional dos agentes de educação em Angola. Produzido por Belson Hossi.
Constituição da República de Angola. (2010). Assembleia Nacional de Angola. Diário da República.
Freire, P. (1996). Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à prática educativa. Paz e Terra.
Gil, A. C. (2019). Métodos e técnicas de pesquisa social (7ª ed.). Atlas.
Jonas, H. (1979). O princípio da responsabilidade: Ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Contraponto.
Kant, I. (2007). Fundamentação da metafísica dos costumes (P. Quintela, Trad.). Edições 70. (Obra original publicada em 1785)
Lakatos, E. M., & Marconi, M. A. (2017). Fundamentos de metodologia científica (8ª ed.). Atlas.
Levinas, E. (2008). Totalidade e infinito. Edições 70. (Obra original publicada em 1961)
Minayo, M. C. S. (2014). O desafio do conhecimento: Pesquisa qualitativa em saúde (14ª ed.). Hucitec.
Mingliori, R. F. (1998). Etica, Valores Humanos. Artigo , 1, 4-9.
Monteiro, R. (1999). Deontologia Pedagogica. Departamento da Educação Centro de Investigacao em Educacao
Monteiro, R. (2004): Educação & deontologia. Lisboa: Escolar Editora
Morais, B. (2005). Dar Rosto ao Futuro: Educação como Compromisso Etico. Artigo , 13-15.
ONU. (1948). Declaração Universal dos Direitos Humanos (Disponivel em htt//dre.pt/html/legis/dudh.html).
Prodanov, C. C., & Freitas, E. C. (2013). Metodologia do trabalho científico: Métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico (2ª ed.). Feevale.
Teodoro, A. (2006): Professores, para quê? Lisboa: Profedições.
Reale, M. (2002). Lições preliminares de direito (27ª ed.). Saraiva.
República de Angola. (Estatuto da Carreira dos Agentes da Educação). Diário da República.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 José Cavela Cativa (Autor)

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
"Os Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
-
Os Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a licença Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0). Esta licença permite que o trabalho seja compartilhado, copiado e adaptado em qualquer suporte ou formato, para qualquer fim, inclusive comercial, desde que seja atribuído o devido crédito de autoria e de publicação inicial nesta revista.
-
Os Autores têm autorização para assumir compromissos contratuais adicionais separadamente, para a distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
-
A revista permite e incentiva os autores a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) após o processo de edição e publicação, pois isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado."