A responsabilidade dos clubes de futebol brasileiros e punições previstas no direito desportivo
DOI:
https://doi.org/10.69849/5jwa5q20Palabras clave:
Atleta de Futebol, Clube de futebol, Direito DesportivoResumen
O esporte é uma realidade presente na vida e na cultura de todas as nações ao redor do mundo e representa uma importante fonte de bem-estar, tanto mental quanto físico. O Direito Desportivo lei abrange diversas diretrizes atuais do esporte brasileiro, desde a justiça desportiva até o contrato de trabalho dos atletas. Antes da Lei Pelé os atletas tinham vínculos com os clubes que os contratara, após a implementação dela, os mesmos deixaram de ter esse vínculo, o que é benéfico ao atleta, a seu empresário principalmente, mas não ao clube formador. O trabalho tem como objetivo tecer sobre o direito desportivo e bens jurídicos protegidos no âmbito esportivo.
Referencias
ALMEIDA COSTA, Mário Júlio. Direito das Obrigações. 12ª ed. Coimbra: Almedina, 2009.
BRASIL. Decreto n. 53.820, de 24 de março de 1964. Dispõe sobre a profissão de atleta de futebol, disciplina sua participação nas partidas e dá outras providências. Disponível em: <http://www6.senado.gov.br/sicon/ExecutaPesquisaBasica.action>.
BRASIL. Lei n. 8.672, de 6 de julho de 1993. Institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências.
BRASIL. Lei n. 8.946, de 5 de dezembro de 1994. Cria o sistema educacional desportivo brasileiro, integrado ao sistema brasileiro de desporto.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de direito do consumidor. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2019.
DUARTE, Orlando. Futebol: histórias e regras. São Paulo: Makron Books, 1997.
FILHO, Álvaro Melo e Filho, Fábio Menezes de Sá. Direito do Trabalho Desportivo. São Paulo. Quatier Latin 2012.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. Vol. 4: responsabilidade civil. 15ª ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
JOSSERAND, Louis. Evolução da responsabilidade civil. Revista Forense, v. LXXXVI, p. 548-559, 1941.
MACHADO, Jayme Eduardo. O Novo Contrato Desportivo Profissional, Sapucaia do Sul: Notadez Informações 2000.
MARTINS-COSTA, Judith. A linguagem da responsabilidade civil. In: BIANCHI, José Flávio; MENDONÇA PINHEIRO. Rodrigo Gomes de; ARRUDA ALVIM, Teresa (Coords.). Jurisdição e Direito Privado: estudos em homenagem aos 20 anos da Ministra Nancy Andrighi no STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.
MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. A Lei Pelé e os problemas do passe livre. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_19/artigos/IvesGandra_rev19.htm.
MELO FILHO, Álvaro. Direito Desportivo: Novos Rumos, Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
NORONHA, Fernando. Desenvolvimentos contemporâneos da responsabilidade civil. Revista do Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC, v. 19, n. 37, Florianópolis, 1998.
RIPERT, Georges. O regime democrático e o direito civil moderno. São Paulo: Saraiva, 1937.
SEDEP. Lei do Passe Livre. Disponível em: https://www.sedep.com.br/artigos/lei-dopasse-livre/
SPINELLI, Rodrigo. Clausula Penal nos Contratos dos Atletas Profissionais de Futebol. São Paulo. LTr 2011.
STOLZE, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil 3 – Responsabilidade civil. 19ª ed. São Paulo: Saraiva, 2021.
TEPEDINO, Gustavo. Fundamentos do direito civil, v. 4: responsabilidade civil. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
ZAINAGHI, Domingos Sávio. Nova Legislação Desportiva - Aspectos Trabalhistas. São Paulo. LTr 2001.
ZAINAGHI, Domingos Sávio. Os Atletas Profissionais de Futebol no Direito do Trabalho, São Paulo, LTr, 1998.
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