A responsabilidade dos clubes de futebol brasileiros e punições previstas no direito desportivo

Autores

  • Matheus Signori de Oliveira Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil Autor
  • Kenzo Cordeiro Taguti Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil Autor

DOI:

https://doi.org/10.69849/5jwa5q20

Palavras-chave:

Atleta de Futebol, Clube de futebol, Direito Desportivo

Resumo

O esporte é uma realidade presente na vida e na cultura de todas as nações ao redor do mundo e representa uma importante fonte de bem-estar, tanto mental quanto físico. O Direito Desportivo lei abrange diversas diretrizes atuais do esporte brasileiro, desde a justiça desportiva até o contrato de trabalho dos atletas. Antes da Lei Pelé os atletas tinham vínculos com os clubes que os contratara, após a implementação dela, os mesmos deixaram de ter esse vínculo, o que é benéfico ao atleta, a seu empresário principalmente, mas não ao clube formador. O trabalho tem como objetivo tecer sobre o direito desportivo e bens jurídicos protegidos no âmbito esportivo.

Biografia do Autor

  • Matheus Signori de Oliveira, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil

    Graduando em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil. E-mail: Matheusig4546@gmail.com

  • Kenzo Cordeiro Taguti, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil

    Graduando em Direito pela Universidade Presbiteriana, São Paulo, Brasil. E-mail: Kenzocordeirot@gmail.com

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Publicado

09.05.2026

Como Citar

Oliveira, M. S. de, & Taguti, K. C. (2026). A responsabilidade dos clubes de futebol brasileiros e punições previstas no direito desportivo. Revista Ft, 30(158), 01-22. https://doi.org/10.69849/5jwa5q20